Termos e Condições

O presente documento estabelece os Termos e Condições de utilização do site martaamaroosteopata.pt, bem como das consultas, programas terapêuticos e restantes serviços disponibilizados por Marta Amaro, fisioterapeuta e osteopata.

Ao navegar neste site, marcar uma consulta ou aderir a qualquer serviço, o utilizador concorda com os presentes Termos e Condições.

1. Âmbito dos serviços

Os serviços disponibilizados neste site incluem:

• Consultas terapêuticas individuais (online e presenciais)

• Programas terapêuticos de acompanhamento

• Conteúdos informativos e educativos (artigos, newsletter, materiais digitais)

Os serviços prestados têm carácter terapêutico e complementar, não substituindo atos médicos, diagnósticos clínicos médicos, tratamentos hospitalares ou medicação prescrita por outros profissionais de saúde.

2. Consultas terapêuticas

As consultas podem ser realizadas:

• À distância (online)

• Presencialmente, em espaço próprio para o efeito

A intervenção terapêutica é personalizada e adaptada a cada pessoa, tendo como objetivo apoiar processos de regulação, consciência corporal e integração corpo-sistema.

3. Programas terapêuticos de acompanhamento

Os programas terapêuticos consistem em processos estruturados ao longo do tempo, com objetivos definidos, integrando diferentes abordagens terapêuticas.

A adesão a um programa implica compromisso com o processo e não garante resultados específicos, uma vez que cada pessoa responde de forma individual ao acompanhamento terapêutico.

4. Responsabilidade do utilizador

O utilizador compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras e completas sobre o seu estado de saúde

• Comunicar qualquer alteração relevante ao longo do acompanhamento

• Assumir responsabilidade pelo seu processo terapêutico, participando de forma consciente e ativa

5. Marcação, pagamentos e cancelamentos

• As marcações são efetuadas mediante disponibilidade

• Os pagamentos devem ser realizados nos prazos indicados

• Cancelamentos ou reagendamentos devem ser comunicados com, pelo menos, 24 horas de antecedência

• Cancelamentos fora deste prazo poderão implicar a cobrança da sessão

No caso de programas de acompanhamento, aplicam-se as condições específicas acordadas no momento da adesão.

6. Conteúdos informativos

Os conteúdos disponibilizados no site, blog ou newsletter têm finalidade exclusivamente informativa e educativa.

Não substituem aconselhamento médico, psicológico ou psiquiátrico individual.

7. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos deste site (textos, imagens, materiais terapêuticos, programas e metodologias) são propriedade de Marta Amaro, salvo indicação em contrário.

A reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia é expressamente proibida.

8. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais rege-se pela Política de Privacidade, disponível neste site, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

9. Limitação de responsabilidade

A utilização dos serviços e conteúdos deste site é da inteira responsabilidade do utilizador.

A terapeuta não se responsabiliza por decisões tomadas com base exclusivamente nos conteúdos informativos disponibilizados no site ou newsletter.

10. Alterações aos termos

Os presentes Termos e Condições podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomenda-se a consulta regular desta página.

11. Lei aplicável e foro

Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio, é competente o foro da área de residência da responsável pelo tratamento de dados, salvo disposição legal em contrário.